1. Introdução
A Cláusula (denominada neste documento como "nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a privacidade dos dados pessoais de quem utiliza nossos serviços e acessa nosso site. Esta Política de Privacidade se aplica a todas as interações com o domínio clausulannews.world e aos serviços de biblioteca de modelos de documentos que oferecemos.
Para dúvidas sobre o tratamento de dados, escreva para [email protected].
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos informações pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente ao nos enviar uma mensagem.
- Acesso ao site: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas, coletados por ferramentas de análise.
- Cookies: preferências de navegação e dados de sessão (conforme nossa Política de Cookies).
- Comunicações por e-mail: dados incluídos nas mensagens que nos envia.
Base legal: consentimento do titular, execução de contrato e legítimo interesse, conforme art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos ou enquanto houver relação comercial ativa. Dados de navegação anônimos são retidos por até 26 meses.
3. Como Utilizamos os Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de contato;
- Enviar informações sobre nossos produtos e atualizações da biblioteca, quando autorizado;
- Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Detectar, prevenir e responder a fraudes ou uso indevido dos serviços.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.
Compartilhamentos autorizados: prestadores de serviço de tecnologia e hospedagem que atuam sob nosso controle e acordo de confidencialidade; autoridades públicas, quando exigido por lei.
4. Medidas de Proteção
Adotamos controles técnicos e organizacionais para proteger as informações pessoais, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS;
- Controle de acesso restrito aos funcionários com necessidade operacional;
- Monitoramento de acessos e registros de atividade (logs);
- Procedimentos de resposta a incidentes de segurança;
- Revisões periódicas das práticas de segurança da informação.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos afetados no prazo estabelecido pela legislação.
6. Seus Direitos como Titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: saber quais dados seus estão sendo tratados;
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
- Eliminação: pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem consentimento;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível;
- Revogação do consentimento: retirar a autorização concedida a qualquer momento;
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse;
- Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.
7. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo dessas páginas externas. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.
8. Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso tomemos ciência de que dados de menores foram coletados inadvertidamente, os excluiremos imediatamente.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data de última atualização será revisada a cada alteração. O uso contínuo do site após a publicação de alterações indica a aceitação do conteúdo atualizado.
10. Contato
Para questões relacionadas a dados pessoais ou a esta política: